18-01-2011

Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº5/2011 – instrumento de políticas públicas a nível nacional de promoção da igualdade, a desenvolver no período de 2011 a 2013. Ler mais

17-12-2010

Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº100/2010 – instrumento de políticas públicas a nível nacional de combate à violência doméstica e de género, a desenvolver no período de 2011 a 2013. Ler mais

29-11-2010

Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº94/2010 – instrumento de políticas públicas a nível nacional de combate ao tráfico de seres humanos, a desenvolver no período de 2011 a 2013. Ler mais

17-09-2010

Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº74/2010 – instrumento de políticas públicas a nível nacional de integração dos imigrantes, a desenvolver no período de 2010 a 2013. Ler mais

26-05-2010

O Plano Nacional de Acção Contra as Drogas e as Toxicodependências 2005-2012 estabelece, a intervenção da politica pública contra as drogas e as toxicodependências adaptada à realidade portuguesa, enquadrando-a nas politicas multilateral e europeia definidas pelas convenções das Nações Unidas, pelas resoluções da Comissão dos Estupefacientes, no âmbito da politica da União Europeia e no quadro dos acordos bilaterais de cooperação em vigor. Ler mais

26-05-2010

O Plano Nacional Para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool pretende, operacionalizar a maioria das intenções contra o Alcoolismo. O seu principal objectivo consiste em reduzir significativamente o consumo nocivo de álcool entre a população e diminuir os seus efeitos prejudiciais em termos sociais e de saúde. Este Plano vai de encontro às recomendações da Comissão Europeia. Ler mais

31-07-2008

O Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016 visa a apresentação de uma estratégia nacional para que seja assegurada a toda a população portuguesa o acesso a serviços habilitados para promover a saúde mental, prestar cuidados de qualidade e facilitar a reintegração e recuperação das pessoas com este tipo de problemas. Ler mais