Introdução

Lisboa tem vindo a sofrer alterações nos últimos anos em termos de requalificação e modernização que se reflete nas condições de quem a habita, trabalha e visita. A Cidade espelha hoje o esfoço das intervenções e investimentos que têm vindo a ser feitos em setores essenciais para o bem-estar da população. A erradicação dos bairros de barracas e o realojamento das famílias contribuiu para a criação de melhores condições de vida de um número significativo de pessoas.

Contudo, Lisboa debate-se com problemas para os quais é necessário estar atento e planear intervenções, nomeadamente o envelhecimento da população que se tem acentuado nos últimos anos, os grupos mais vulneráveis e fragilizados, como as pessoas sem-abrigo, as crianças e jovens em risco, as vítimas de violência doméstica, as pessoas com deficiência, entre outras.

A saúde é um bem e um recurso para a qualidade de vida. Mas a saúde entendida no seu sentido, mais amplo de equilíbrio e completo bem-estar físico, mental e social, é influenciada por inúmeros fatores, nomeadamente genéticos, ambientais, psicossociais e económicos.

Embora as competências da autarquia em matéria de saúde apenas se tenham começado a delinear num passado recente, a Câmara Municipal de Lisboa tem vindo a assegurar uma cooperação com o Ministério da Saúde, para a promoção do acesso aos cuidados de saúde dos Lisboetas.

A realização de uma autêntica política saudável, envolve o diagnóstico e medição constante do estado de saúde de uma cidade, bem como das respostas e serviços de saúde existentes. Desta forma, é possível a deteção dos problemas existentes e a definição de uma estratégia de saúde com vista à promoção de atividades que conduzam à melhoria da saúde da população.

Conscientes dessa necessidade, a Câmara Municipal de Lisboa, tem procurado promover o diagnóstico do estado de saúde do Concelho, bem como a elaboração de instrumentos para o planeamento de uma estratégia da saúde local. Neste sentido, está a ser elaborado o Plano Municipal de Saúde de Lisboa, no âmbito da Rede das Cidades Saudáveis, com a participação da ARSLVT, Escola Nacional de Saúde Pública e um conjunto de entidades e serviços municipais.

A Autarquia prioriza na sua intervenção o incentivo e apoio à expansão das respostas comunitárias desenvolvidas por entidades particulares de solidariedade social, que pretendem responder a grupos específicos. Este apoio materializa-se na cedência de espaços municipais ou apoio financeiro.

A CML tem vindo também a assumir a elaboração de instrumentos para o planeamento de uma estratégia da saúde local, disso é exemplo a Carta de Equipamentos de Saúde de Lisboa.

O planeamento e alargamento da rede de equipamentos de cuidados de saúde primários na cidade tem sido uma prioridade do Município, assumida pela disponibilização de terrenos e edifícios para a construção de novas unidades de saúde, nomeadamente centros de saúde e unidades de cuidados continuados.

Considerando que as pessoas devem ter um papel ativo na melhoria do seu estado de saúde e que não devem ser estigmatizadas pela doença, a Câmara tem procurado intervir na sensibilização e educação para a saúde, através do desenvolvimento de ações de informação e sensibilização.