Introdução

A CML tem levado a cabo um conjunto de políticas sociais que visam transformar Lisboa numa cidade para as pessoas, aberta e solidária. Para tal, assumiu-se como prioridade a melhoria das condições de vida da população, em particular da mais desfavorecida, numa óptica de prevenção/minimização dos fenómenos da pobreza e exclusão social, promovendo a coesão social e um desenvolvimento social integrado, em cooperação com as Juntas de Freguesia, com IPSS, com a SCML e com a administração central.

Estas políticas activas de inclusão social, consubstanciam-se em respostas fulcrais para os munícipes de Lisboa. Neste sentido, o município de Lisboa, tem sido reconhecido como uma autarquia familiarmente responsável.

Assim, relativamente ao apoio às famílias em situação de extrema fragilidade socioeconómica, foram criadas medidas passíveis de minimizar estas situações, donde se destaca o Fundo de Emergência Social de Lisboa - Agregados Familiares, para apoiar financeiramente os agregados familiares em situação de emergência habitacional grave. Foi ainda criado o Fundo de Emergência Social de Lisboa - IPSS e entidades equiparadas, para apoiar as IPSS na prossecução das suas actividades de acção social e combate à exclusão social.

Destaca-se ainda, a prestação de informação acessível e personalizada sobre os direitos, benefícios e recursos existentes na área da família.

Em 2013, a Câmara Municipal de Lisboa foi galardoada, pelo segundo ano consecutivo, como uma AUTARQUIA FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL.

Este reconhecimento resulta de um inquérito realizado a nível nacional pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, onde foram analisadas as políticas de família dos municípios em dez áreas de actuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; saúde; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; entre outras iniciativas.

Foram ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e família.