Reforçado acolhimento a refugiados
23-06-2015 CML/CH

Um protocolo que reforça o acolhimento a refugiados foi assinado entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS Portugal), dia 21 de junho, nos Paços do Concelho.

O documento estabelece os termos da parceria para a reinstalação de refugiados. A cedência de espaços municipais para a habitação das populações refugiadas; o acesso a serviços e equipamentos da CML para atividades consideradas importantes; a concertação de ações e eventos a desenvolver com vista à promoção da integração das populações refugiadas; e o desenvolvimento de iniciativas de formação e educação são algumas das áreas a reforçar. Entre os “esforços da autarquia” está ainda definido que “esta acolherá em situação da formação prática e contexto de trabalho/estágios, os utentes, jovens e adultos, enviados pelo JRS, em função da sua disponibilidade e capacidade técnica”, apoiará no diagnóstico das qualificações dos refugiados e dará início ao processo de reconhecimento e validação de competências escolares e profissionais.
Este protocolo, rubricado pelo vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, e o presidente da JRS, André Jorge, realça o trabalho que a CML tem desenvolvido junto dos refugiados através do Programa Nacional de Reinstalação em Portugal e ao qual a autarquia aderiu em dezembro de 2014. Nesta área, aliás, Lisboa é referida como fundamental para a operacionalização daquele programa em Portugal. De resto, a CML tem já várias respostas para acolher e conceder um estatuto formal a refugiados, sendo a única que presta apoio, como exemplo, a crianças refugiadas.
Paula Marques, vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, lembrou, na cerimónia, que todos têm que ser solidários com os refugiados. A começar pelos decisores políticos e pela sociedade civil.
Após a assinatura do protocolo seguiu-se uma conferência sobre a “Reinstalação como Via Segura e Legal de Acesso à proteção para refugiados”.