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Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
27-03-2015 CML/CH

Abril é, em muitos países, desde o início do século, o Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância. Um problema que a Câmara Municipal de Lisboa, a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco e a Associação de Mulheres Contra a Violência abordam em conjunto, desde 2008, fazendo uma campanha de alerta para a prevenção dos maus-tratos a que muitas crianças e jovens ainda são sujeitos.

Porque é em conjunto, por todos nós, que pode começar a dar-se a volta a este problema, tornando o esforço cada vez mais transversal e eficaz na sociedade portuguesa. O programa começa no próximo dia 9 e segue com diversas propostas ao longo do mês, para toda a família, para toda a comunidade. Mas o que fica mesmo é o alerta: há maus-tratos. Têm que acabar. A tarefa diz respeito a todos nós e há medidas que podem ser tomadas.

A OMS já assumiu a violência como um dos mais graves problemas de saúde pública pela sua dimensão e consequências a curto, médio e longo prazo. Por isso, e como diz o perito da União Europeia, Paulo Sérgio Pinheiro, “a melhor forma de a combater é impedir que aconteça”.

O Mês de Abril diz respeito a todas e todos nós. Diz respeito à prevenção de qualquer forma de violência exercida sobre as crianças e jovens. Há soluções que têm de ser implementadas, em conjunto, e integradas nos hábitos da comunidade. Envolvendo uma maior articulação entre as instituições, nomeadamente escolas, centros de saúde, associações locais, assim como, através da solidariedade entre pares e da capacitação dos próprios pais, ouvindo as suas necessidades.

A investigação especializada sobre esta matéria diz que a população de qualquer país tem consciência da gravidade e se preocupa com o problema de maus tratos e negligência às crianças e jovens. As únicas soluções conhecidas são de natureza legal, através da punição dos responsáveis e salvando a criança ou jovem do perigo.

Há no entanto necessidade de procurar e divulgar outras medidas, mais ligadas às políticas de prevenção, como a implementação de ações que visam a promoção de competências parentais adequadas e a promoção de uma cultura de responsabilidade social partilhada, sensibilizando a comunidade para a importância do seu papel nesta área. O trabalho está a envolver instituições que podem ser contactadas para dar informação sobre a matéria, como por exemplo as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, Municípios, Escolas, PSP, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Instituto da Segurança Social e Serviços de Saúde.

É também para isso mesmo que surge este programa; para pensar, informar e dar visibilidade a um tema que importa a todos nós e ao futuro melhor que queremos deixar.

PROGRAMA DO MÊS DA PREVENÇÃO DOS MAUS-TRATOS NA INFÂNCIA - 2015

1. CICLO CULTURAL – ENTRADA LIVRE - 9 de Abril
Sessão de Abertura

Horário: 14h30
Local: Biblioteca Orlando Ribeiro (Solar da Nora Estrada de Telheiras, 146 1600-772 Lisboa)
Representantes Comissão Organizadora:
- Vereador do Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Arq. João Afonso;
- Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Dr. Armando Leandro;
- Presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência, Dra. Margarida Martins.

Fórum: “Promoção e Protecção dos Direitos Humanos da Criança – que prevenção?”
Horário: 15h00 - 17h30
Local: Biblioteca Orlando Ribeiro (Solar da Nora Estrada de Telheiras, 146 1600-772 Lisboa)
Moderador: Dr. Adalberto Fernandes do Instituto Nacional de Reabilitação
Comentadores:
- Vereador do Pelouro dos Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Arq. João Afonso;
- Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Dr. Armando Leandro;
- Presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência, Dra. Margarida Martins;
- Dra. Dulce Rocha do Instituto de Apoio à Criança;
- Dr. Mário Pereira da Associação de Apoio às Crianças VIH/SIDA;
- Dr. José Mário Albino da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, delegação de Coimbra.

Exibição do Filme: "O Meu Pé de Laranja Lima" de Marcos Bernstein
Horário: 20h30 – 00h00
Local: Biblioteca Orlando Ribeiro (Solar da Nora Estrada de Telheiras, 146 1600-772 Lisboa).
Destinatários: Comunidade em geral.
Classificação etária: M12
Duração: 99 min
Moderador: Dra. Rita Alves - Psicóloga dos Miúdos – Clínica Medical One
Comentadores:
- Dra. Maria Perquilhas, Juíza de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários;
- Dra. Maria João Vargas Moniz, professora no Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida – Unidade de Investigação em Psicologia e Saúde.

16 de Abril
A Arte na Inclusão Social
Mostra de Filmes e outras actividades artísticas que integram o programa PARTIS
Sessão dinamizada pela Associação Os Filhos de Lumière

Horário: 15h00 – 18h00
Local: Biblioteca Orlando Ribeiro (Solar da Nora Estrada de Telheiras, 146 1600-772 Lisboa).
Destinatários: Crianças/jovens e técnicos da área da proteção da infância.
Classificação etária: M6
Duração: 180 min
Moderador: Dra. Teresa Garcia, fundadora da Associação Os Filhos de Lumière onde coordena e dirige oficinas de iniciação ao cinema destinadas a crianças e adolescentes entre os 9 e os 19 anos
Comentadores:
- Representantes do Movimento de Expressão Fotográfica,
- Representantes do Grupo de Teatro Ibisco,
- Representantes do projecto PARTIS (Práticas Artísticas para a Inclusão Social) promovido pela F.C.Gulbenkian.
- Jovens participantes nos projectos apresentados e convidados de diferentes áreas artísticas.

Exibição do Filme: "Os Gatos Não Têm Vertigens” de António Pedro Vasconcelos.
Horário: 20h30 – 00h00
Local: Biblioteca Orlando Ribeiro (Solar da Nora Estrada de Telheiras, 146 1600-772 Lisboa).
Destinatários: Comunidade em geral.
Classificação etária: M14
Duração: 124 min
Moderador: Dra. Madalena Marçal Grilo, diretora executiva da UNICEF Portugal
Comentadores:
22 de Abril
- Dr. António Pedro Vasconcelos, cineasta e realizador do filme em exibição;
- Dr. João Galamba.

2. ACÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO
Todo o Mês (dias uteis)

Acção de Sensibilização: “Uma Viagem pelos Direitos das Crianças”.
Horário: 09h00-12h30 e das 14h00-17h30
Local: Espaço a Brincar
Destinatários: jovens/ crianças dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa.
Acção de Sensibilização: “A Prevenção dos maus-tratos sobre as pessoas com deficiência”.
Horário: 10h00-13h00 e das 14h00-17h00
Local: Instituto Nacional de Reabilitação
Destinatários: técnicos da área da infância e deficiência.
Conteúdos programáticos (manhã):
14 de Abril em Lisboa / 21 de Abril em Évora / 28 de Abril no Porto
- Dra. Maria Helena Alves do Instituto Nacional de Reabilitação;
- Dra. Teresa Montano da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco;
- Dra. Sara Neto da Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (Fenacerci).

Mesa Redonda (tarde):
- Dr. Edgar Pereira da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo;
- Dra. Celeste Costa da Associação Portuguesa de Deficientes;
- Élia Gonçalves, esteve ligada a vários movimentos associativos na área da deficiência e irá dar o seu testemunho como mãe de uma criança deficiente;
- Representante da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal;
- Representante da Federação Portuguesa das Associações de Surdos

3. EXPOSIÇÕES
28 de Março
Exposição / Sessão Fotográfica a Famílias, por Pau Storch

Horário: 16h00-17h30
Local: Museu da Electricidade
Apresentadores: João Leonor Poeiras e Filipe Duarte
Participantes:
- Dra. Inês Poeiras e Dra. Francisca Carneiro da Associação Caminhos da Infância;
- Dr. Armando Leandro, Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco;
- Dra. Manuela Calheiros, professora no ISCTE-IUL

Noite Insanity: "A Infância não se repete"
Horário: 00h00
Local: Urban Beach
16 de Abril

4. SEMANA DO FILME NAS ESCOLAS
Todo o Mês

Filme Proposto: "Os Gatos Não Têm Vertigens” de António Pedro Vasconcelos.
Local: Agrupamentos Escolares do Concelho de Lisboa
Destinatários: Alunos do 2º e 3º Ciclo.

Documentos
Documento em formato application/pdf Cartaz767 Kb
Documento em formato application/pdf Programa1004 Kb