Um ano de descentralização, vinte quatro freguesias num ano
19-03-2015 JF/CH

No passado dia 6 de Março o Vereador dos Direitos Sociais, João Carlos Afonso, concluiu a ronda de visita às vinte e quatro freguesias de Lisboa que se tinha iniciado pouco depois do início de mandato. Esta conclusão coincidiu com o primeiro aniversário da descentralização.
Esta iniciativa teve como objectivo debater com cada executivo o papel dos Direitos Sociais no Município, o que se pretendia realizar neste Pelouro e como se poderia articular com as Juntas no âmbito das suas novas competências, partindo do pressuposto que apenas quatro programas haviam sido transferidos para estas - Praia Campo Infância e Idosos, Intervervir, PEAS.

Com o passar dos meses, parte destas reuniões começaram a ter como base o Plano de Acção para os Direitos Sociais 2014/2017 e mais recentemente Planos Estratégicos de determinadas áreas.

Para o Vereador dos Direitos Sociais o mais importante e marcante foi a oportunidade de acompanhar o processo de formação das novas Juntas de Freguesia, do estabelecimento físico - das infra-estruturas ao pessoal - à operacionalização de políticas e programas - reforçando preexistências e definindo novas intervenções.

“Ao concluir este ano de descentralização e a visita a todas as freguesias de Lisboa tenho de concluir que: a descentralização e a implementação das novas competências foi um processo complexo mas resolvido com sucesso por mérito dos executivos das Juntas; as novas competências permitiram um reforço significativo dos programas existentes e implementação de novas respostas sociais em toda a cidade, resultando num ganho muito significativo no apoio social aos munícipes. Tudo isto sem perca de uma ideia de cidade, com objectivos estratégicos para que todos estão disponíveis para dar o seu contributo” afirmou o Vereador.