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II Fórum da Cidadania amplia participação em rede
02-03-2015 CML/CH

À volta de 15 temas, cerca de 200 participantes e 15 grupos de trabalho discutiram, no II Fórum da Cidadania realizado em 28 de fevereiro na Escola Secundária Raínha D. Leonor, a intervenção do município de Lisboa na área dos direitos sociais. João Afonso, vereador responsável pelo pelouro, abriu o encontro e afiançou que a autarquia está empenhada em aumentar a participação cidadã no governo da cidade, uma mudança de paradigma que este fórum procura potenciar. Veja o video aqui

O fórum, que juntou representantes de diversas associações, entidades, técnicos da autarquia, cidadãos e cientistas sociais, foi promovido pela Câmara de Lisboa em parceria com o CES – Centro de Estudos Sociais, o Observatório Sobre as Crises e Alternativas e a Associação Mais Cidadania.

Enquadrado na Lisboa Capital Europeia do Voluntariado 2015, o II Fórum da Cidadania teve como elemento central o Plano de Acção para os Direitos Sociais (2014 - 2017), um documento que resulta da discussão travada no primeiro fórum, em 2013, e que João Afonso pretende ver concretizado com o apoio e a intervenção dos munícipes e das forças vivas da cidade.
Em discussão estiveram 15 áreas de acção para a intervenção na sociedade: Cidadania, Economia e Inovação Social, Igualdade de Género, Deficiência, Infância, Envelhecimento ativo, Diálogo Intercultural e Religioso, Cooperação e Governação, Juventude, Direitos Humanos, Qualidade de Vida e Saúde, Orientação Sexual e Identidade de Género, Pessoas Sem-abrigo, Famílias, Mobilidade e Acessibilidade.

Desenvolver sinergias
Implementar a Casa da Cidadania, criar uma incubadora social proativa e um observatório dos direitos humanos, promover uma maior oferta do ensino da língua portuguesa aos imigrantes, desenvolver um portal para as questões LGBT, disponibilizar habitação social para pessoas sem abrigo ou implementar um passe social para crianças foram algumas das muitas recomendações apresentadas pelos grupos de trabalho, que agora irão ser analisadas pela autarquia e devolvidos aos intervenientes, para aprofundar a discussão e a intervenção.
O Plano de Acção dos Direitos Sociais “não é um documento perfeito”, afirmou João Afonso lembrando constrangimentos vários, particularmente o da limitação orçamental em função da crise, que “não ficou fora dos limites da cidade”. Mas este é o caminho de ouvir e de avançar, procurando melhorar e ultrapassar o que “não foi feito há muitos anos”.
O resultado do fórum é positivo mas “queremos fazer mais”, afirmou. E isso passa também muito pela disponibilidade dos atores sociais, desde logo os que participaram no encontro, para colaborarem na implementação do plano e na procura de soluções, concluiu.

Energia em rede
Opinião partilhada por Helena Roseta, que considera essencial a questão da participação. No encerramento do fórum a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa defendeu a criação de redes para fomentar a “participação organizada”, cruzando energia de pessoas, entidades e organizações diferentes. E isso é possível particularmente à escala do poder local, disse.
A participação deve ser bidirecional, pois “quem está a ouvir o resultado da participação deve estar aberto a ouvir aquilo que não gosta” e só isso confere legitimidade ao processo participativo e pode permitir uma “democracia mais viva”, afirmou.

José Castro Caldas, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra participou no encontro e considera que ultrapassou a expetativa inicial. Não só pelo número de inscritos mas também “pela riqueza da discussão”, mostrando um conhecimento dos problemas pelos ativistas sociais. Cruzar esse conhecimento prático com o cientifico é para o investigador um desafio, que pode permitir “uma investigação de melhor qualidade e uma intervenção mais esclarecida”.

É esse de resto o contributo que o Observatório sobre Crises e Alternativas tem procurado dar ao fórum, não para o transformar num objeto de ciência mas na procura de “fazer uma ciência cidadã, interventiva, também ela participante”. Trata-se de identificar problemas e conceber meios de ação política para “resolver problemas que afetam a garantia de direitos humanos, muitas vezes direitos humanos muito básicos que estão a ser violados no actual contexto de austeridade”, adianta.