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28 de Fevereiro 2015
Convite a parceiros - Fórum da Cidadania
08-01-2015 CH/SX
Organização de Grupos de Trabalho para a 2ª edição

Depois da sua primeira edição em 2013, o Fórum da Cidadania está de volta no dia 28 de Fevereiro de 2015. Esta iniciativa, promovida pelo Pelouro dos Direitos Sociais, visa recolher contributos dos lisboetas para a actuação do Município no domínio dos Direitos Sociais e pretende ser uma oportunidade para a participação cidadã no Governo da cidade.
Nesta 2ª edição será dado enfoque ao Plano de Acção do Pelouro dos Direitos Sociais 2014-17 (PADS)

São objectivos gerais do Fórum da Cidadania:
• Dar a conhecer o PADS às organizações da cidade.
• Identificar sinergias na cidade para a cooperação no âmbito do PADS.
• Obter contributos para a implementação do PADS.
O Fórum será composto por quinze Grupos de Trabalho (um por cada Área do PADS) com o objectivo específico de submeter, na sua redacção final, as recomendações à CML que se relacionem com o tema respectivo, no contexto do PADS.

Os Grupos de Trabalho são co-organizados pelas entidades que responderem ao Convite da CML

O Fórum enquadra-se na Lisboa 2015 – Capital Europeia do Voluntariado.

Breve Enquadramento do Convite a Parceiros
Uma das conclusões da avaliação da edição anterior é a de que o nível de participação da sociedade civil lisboeta no FÓRUM deveria ser maior e mais abrangente - o presente convite é uma medida no sentido desta expectativa.
Pretende-se, com este convite, envolver parceiros directamente na organização e implementação dos Grupos de Trabalho do FÓRUM, bem como na mobilização de participantes para o mesmo.
Como perfil dos parceiros estabelece-se: organizações do 3º sector, sem fins lucrativos, notoriamente activas em Lisboa na área política do Grupo de Trabalho que pretendem co-organizar.

Os Grupos de Trabalho
Os Grupos de Trabalho são organizados, planeados e implementados pelas entidades (desejavelmente mais do que uma) que responderem ao Convite da CML, incluindo a co-mobilização de participantes que garantam a boa representatividade do grupo, com o limite indicativo de 8 participantes no mínimo e 24 no máximo. A cada grupo de trabalho corresponderá um/a técnico/a da CML para apoio com informação, antes e durante o Fórum. A CML providenciará também apoio logístico aos Grupos de Trabalho.
Os diferentes Grupos de Trabalho estão divididos de acordo com as 15 áreas políticas do PADS: Cidadania, Economia e Inovação Social, Igualdade de Género, Deficiência, Infância, Envelhecimento Activo, Diálogo Intercultural e Religioso, Juventude, Direitos Humanos, Qualidade de Vida e Saúde, Gestão Planeamento e Cooperação Transversal, Orientação Sexual e Identidade de Género, Pessoas sem-abrigo, Famílias, Acessibilidade Pedonal.
O objectivo específico de cada grupo de trabalho é submeter, na sua redacção final, as recomendações à CML que se relacionem com o tema respectivo, no contexto do PADS.
No final da sua reunião, durante o evento, cada Grupo de Trabalho submete as suas conclusões através de um Fórum online, pré-criado para o efeito. (e.g. tipo https://www.proboards.com/)

Resultados esperados:
• Sugestões de actores sociais com quem cooperar na implementação do PADS;
• Recomendações de prioridades a ponderar na implementação do PADS;
• Formulação de abordagens estratégicas à implementação do PADS;
• Sugestões para o seguimento do Fórum da Cidadania.
As entidades que responderem ao convite deverão garantir disponibilidade para a reunião de preparação do respectivo grupo de trabalho, de acordo com o seguinte quadro:

Grupos de Trabalho
Reunião A | 8 Jan. 2015 - 10h30/12h30
• Cidadania
• Economia e Inovação Social
• Igualdade de Género
• Deficiência
• Envelhecimento Activo
• Diálogo Intercultural e Religioso
• Juventude
• Orientação Sexual e identidade de Género
Reunião B | 8 Jan. 2015 - 14h30/16h30
• Infância
• Direitos Humanos
• Qualidade de Vida e Saúde
• Pessoas sem-abrigo
• Famílias
• Acessibilidade Pedonal
• Gestão, Planeamento e Cooperação Transversal

Ambas as reuniões acontecerão na Rua Alexandre Herculano, R/c nº 46 (Sala de Tráfego).
A inscrição de participantes nos Grupos de Trabalho será feita de forma centralizada, através de formulário online a disponibilizar pelo Pelouro dos Direitos Sociais, com indicação de uma data limite. Todos os parceiros serão convidados a participar na divulgação do evento.
Nota: está presentemente em estudo uma parceria de carácter transversal ao evento no sentido de envolver especialistas da comunidade científica em cada um dos Grupos de Trabalho, indo ao encontro das expectativas do partilhadas pelos/as participantes da 1ª edição (e das expectativas do Pelouro dos Direitos Sociais).

Programa Preliminar:

9h00 - Registo
9h30 – Sessão de abertura
10h00 – Grupos de Trabalho temáticos (em paralelo):
- Cidadania
- Economia e Inovação Social
- Igualdade de Género
- Deficiência
- Infância
- Envelhecimento Activo
- Diálogo Intercultural e Religioso
- Gestão, Planeamento e cooperação Transversal

13h00 – Almoço

14h15 – Recepção da Tarde
14h30 – 17h30 – Grupos de Trabalho temáticos (em paralelo):
- Juventude
- Direitos Humanos
- Qualidade de Vida e Saúde
- Orientação Sexual e Identidade de Género
- Pessoas sem-abrigo
- Famílias
- Acessibilidade Pedonal
17h30-18h00 – Conclusões e encerramento

Esclarecimentos: Dra. Rute Oliveira (Departamento de Desenvolvimento Social da CML)
direitos.humanos@cm-lisboa.pt | 217 989 216

Documentos
Documento em formato application/pdf Plano de Acção do Pelouro dos Direitos Sociais 2014-17 (PADS)1076 Kb
Documento em formato application/x-zip Convite aos parceiros - Grupos de Trabalho1054 Kb