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II Seminário Iberoamericano sobre “Politicas Públicas Locais de Família e Infância”
12-05-2014 CH com CML

O II Seminário Iberoamericano sobre “Politicas Públicas Locais de Família e Infância” e o IV Comité Sectorial de Infância e Educação da União das Cidades Capitais Iberoamericanas (UCCI), que decorreu em Lisboa nos dias 7 e 8 de maio, reuniu delegados provenientes de 18 capitais ibero-americanas.
Durante o encontro, que incluiu uma visita de trabalho ao “Espaço Brincar”, da Câmara de Lisboa, foram abordadas as políticas públicas desenvolvidas pelas cidades da UCCI em torno da família e da infância, tendo sido apresentadas algumas experiências práticas.

O encontro, que decorreu nos Paços do Concelho, reuniu responsáveis de vários países da América Latina, de Espanha e Portugal e foi liderado por João Carlos Afonso, vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa e Fernando Villalonga, secretário-geral da UCCI, Fernando Rocafful, director-geral da UCCI, Carlos Martinez Serrano, coordenador geral para a área da Família, Serviços Sociais e Participação Cívica do município de Madrid (Espanha).Clique e veja o video

No discurso de abertura, João Carlos Afonso saudou a realização deste encontro em Lisboa, lembrando a importância do debate em torno da família e da criança enquanto pilares da sociedade.

Ao longo da manhã foram abordadas temáticas relativas às políticas incrementadas na área da família pelos municípios presentes neste seminário, entre as quais aquelas que estão a ser desenvolvidas pela Câmara de Lisboa, numa apresentação exposta pelo vereador João Carlos Afonso.

Ainda durante a manhã, e após a primeira parte deste seminário ibero-americano, foi assinado, no salão nobre dos Paços do Concelho, um memorando de entendimento entre a UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) e a UCCI (União das Cidades Capitais Iberoamericanas).

Em jeito de conclusão os delegados constataram que existe uma grande preocupação por parte dos governos locais em proteger os direitos das crianças, sobretudo entre os 0 e os 5 anos. De igual modo se destacou a importância de se promover políticas nacionais estáveis de Educação, a luta que deve ser travada contra o absentismo e a deserção escolar e a criação de centros de acolhimento para crianças e adolescentes que vivem na rua.

Os delegados decidiram, ainda, aceitar a proposta da cidade do México para acolher, em 2015, o III Seminário Iberoamericano de Politicas Públicas Locais de Família e Infância e o V Comité Sectorial de Infância e Educação da UCCI, que terá como temas as crianças que vivem na rua e a primeira infância.

No encerramento deste encontro, que contou com a presença do vereador com o pelouro dos Direitos Sociais, Joao Carlos Afonso, e o das Relações Internacionais, Carlos Castro, o diretor geral da UCCI, Fernando Rocafull, agradeceu e felicitou a Câmara de Lisboa pela organização do evento.

Documentos
Documento em formato application/pdf Acta com conclusões do seminário e acordos1096 Kb