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Celebração do Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia - 17 de Maio
13-05-2014 CH

No âmbito desta celebração, o Vereador João Afonso participará na tertúlia “Lisboa Arco-íris”, promovida pelo Chapitô – Rua da Costa do Castelo, Nº 7 -, no dia 28 de maio, pelas 21h30.

No dia 17 de maio, comemora-se o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia.

Em 2005, esta data seria proclamada por ter sido o dia, em 1990, em que a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde“. Todavia, passados 24 anos, a “disforia de género”, que cataloga as pessoas Transgénero, Transexuais e Intersexuais, ainda persiste nesta classificação internacional, pelo que continua a fazer todo o sentido assinalar esta data como um renovado momento de combate à discriminação por razão de orientação sexual ou identidade de género.

Em Portugal, segundo os dados da Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia (2013), uma em cada cinco pessoas inquiridas que estiveram empregadas e/ou à procura de emprego nos 12 meses anteriores ao inquérito sentiu-se discriminada nessas situações. No caso das pessoas transgénero, este número sobe para uma em cada três pessoas inquiridas. Cerca de dois terços das pessoas inquiridas afirmaram ter ocultado ou dissimulado na escola, antes de completarem 18 anos, a sua orientação sexual e/ou identidade de género.

Igualmente, as famílias LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo) continuam a não ser reconhecidas pelo estado português, sendo impedidas de adotar e co-adotar crianças em plena igualdade com as outras famílias e impedidas de recorrer à procriação medicamente assistida.

Por todas estas razões, o Vereador João Afonso — responsável pelo Pelouro dos Direitos Sociais — gostaria de assinalar este dia, lembrando o muito trabalho ainda por fazer para combater esta discriminação, afirmando o compromisso do Município de Lisboa no desenvolvimento de políticas locais que promovam a plena cidadania das pessoas LGBTI.