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29-05-2014 CH

No âmbito da comemoração do Dia Nacional das Coletividades, convida-se à participação na sessão “Coletividades, o presente e o futuro”, que terá lugar na Casa do Concelho de Tomar, no dia 30 de maio às 17h00. Ler mais

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29-05-2014 CH

O Vereador do Pelouro dos Direitos Sociais, João Carlos Afonso, participou na Tertúlia "Lisboa Arco-íris", promovida pelo Chapitô, no passado dia 28 de Maio.

Junto da ILGA-Portugal, representada por Isabel Advirta, e da AMPLOS, representada por Margarida Faria, o Vereador afirmou o compromisso do Município de Lisboa no combate à discriminação em função da orientação sexual e identidade de género. Anunciou ainda a criação do Conselho Municipal da Igualdade, cujo regulamento se encontra em período de discussão pública, uma plataforma consultiva alargada de apoio ao Município na elaboração, implementação e avaliação das políticas de igualdade e não discriminação. Na tertúlia esteve ainda presente a Vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local, Paula Marques. Ler mais

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6 de Junho, das 09h00 às 17h00, Teatro Aberto
28-05-2014 CH

O Pelouro dos Direitos Sociais encontra-se a promover o I Encontro dos Direitos da Criança Lisboa 2014, que decorrerá no dia 06 de Junho de 2014, entre as 9 horas e as 17 horas, no Teatro Aberto, em Lisboa (programa em anexo).

O enquadramento inspirador deste Encontro são os resultados alcançados em cerca de 15 anos de trabalho em parceria interinstitucional, realizado nas CPCJ – Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, designadamente nas CPCJs do Concelho de Lisboa. Ler mais

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28-05-2014 CH

Os Pelouros dos Direitos Sociais, da Habitação, da Cultura, Educação e Desporto em conjunto com diversos parceiros organizam e disponibilizam uma série de informação com as iniciativas da cidade para a semana e Dia da Criança e sob o tema Direitos da Criança, para as crianças, escolas e famílias, e que contribuam para a informação, a promoção e o reforço dos seus direitos. Ler mais

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27-05-2014 CH

Os Pelouros dos Direitos Sociais e dos Recursos Humanos, em conjunto com a Associação Conversa Amiga, com o apoio do programa “Cidadania Ativa” (EEA Grants-Fundação Calouste Gulbenkian), convidaram os trabalhadores da CML a participar na ação de formação e sensibilização ‘Tráfico de Seres Humanos – Tráfico de Mulheres’. Ler mais

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26-05-2014 CH

O Vereador do Pelouro dos Direitos Sociais, João Carlos Afonso, esteve presente na sessão pública de apresentação da JANO - Associação de Apoio a Pessoas com Disforia de Género, no passado sábado (24/05), na Pensão Amor, em Lisboa.

Neste encontro com a direcção da JANO (Presidente – Zélia Figueiredo, Vice-Presidente – António Salema, na foto), o Vereador referiu que o Município de Lisboa tem interesse em cooperar com organizações cuja acção se enquadre, entre outras, nas políticas de inclusão das pessoas LGBTI. Afirmou ainda que o Pelouro dos Direitos Sociais tentará construir uma agenda coerente de combate à discriminação em função da orientação sexual e identidade de género, facto pelo qual se associou a esta apresentação da JANO em Lisboa.

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16-05-2014 CH

Comemora-se no dia 21 de Maio, o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, proclamado pela Assembleia-geral da ONU, para assinalar a data da aprovação, em 2001, da Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural.

No âmbito desta celebração a Câmara Municipal de Lisboa assinala este dia apresentando a sexta edição do Festival “Todos, uma caminhada de culturas”, em 2014 dedicado ao tema “Povo, um povo de povos”.

Os Vereadores da Cultura, Catarina Vaz Pinto, dos Direitos Sociais, João Afonso, das Relações Internacionais, Carlos Castro, e a Diretora do GLEM, Manuela Júdice, convidam para estar presente na apresentação a ter lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, às 18h00. Ler mais

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15-05-2014 CH

No dia 18 de maio assinala-se o Dia Internacional dos Museus. O Museu Bordalo Pinheiro celebra este dia com um conjunto de actividades da qual destacamos a visita orientada a invisuais, que se irá realizar no dia 17/05 às 10h30. O acesso à cultura é um direito e o Museu Bordalo Pinheiro fomenta esse direito universal. Veja o resto da programação: Ler mais

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Alterações aos critérios de atribuição do Programa FES - Famílias
14-05-2014 CH

Em 2012, no contexto de crise socioeconómica que o país atravessava e a situação de pobreza existente na cidade de Lisboa, foi criado um conjunto de medidas com o objectivo de atender a situações de risco social, estruturando respostas adequadas às diversas faixas etárias da população – infância, juventude, idosos – assim às famílias;

A promoção de políticas públicas municipais que promovam o acesso efectivo aos direitos sociais, a satisfação das necessidades dos que vivem em situações difíceis, que invertam ciclos de pobreza e desigualdade e que permitam solucionar vulnerabilidades e situações de emergência social é uma prioridade do Município de Lisboa, que define especificamente a manutenção e o desenvolvimento do Fundo de Emergência Social, designadamente na vertente de apoio às famílias através das freguesias.

Considerando que a crise social, que se tem vindo a agravar na cidade de Lisboa, atinge directamente muitos agregados familiares a quem se não consegue dar resposta suficiente, e atempadamente, propõe-se que sejam feitas as seguintes alterações aos critérios de atribuição deste apoio. Ler mais

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13-05-2014 CH

No âmbito desta celebração, o Vereador João Afonso participará na tertúlia “Lisboa Arco-íris”, promovida pelo Chapitô – Rua da Costa do Castelo, Nº 7 -, no dia 28 de maio, pelas 21h30. Ler mais

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12-05-2014 CH com CML

O II Seminário Iberoamericano sobre “Politicas Públicas Locais de Família e Infância” e o IV Comité Sectorial de Infância e Educação da União das Cidades Capitais Iberoamericanas (UCCI), que decorreu em Lisboa nos dias 7 e 8 de maio, reuniu delegados provenientes de 18 capitais ibero-americanas.
Durante o encontro, que incluiu uma visita de trabalho ao “Espaço Brincar”, da Câmara de Lisboa, foram abordadas as políticas públicas desenvolvidas pelas cidades da UCCI em torno da família e da infância, tendo sido apresentadas algumas experiências práticas.

O encontro, que decorreu nos Paços do Concelho, reuniu responsáveis de vários países da América Latina, de Espanha e Portugal e foi liderado por João Carlos Afonso, vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa e Fernando Villalonga, secretário-geral da UCCI, Fernando Rocafful, director-geral da UCCI, Carlos Martinez Serrano, coordenador geral para a área da Família, Serviços Sociais e Participação Cívica do município de Madrid (Espanha).Clique e veja o video Ler mais

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12-05-2014 CH com CML

Realizou-se no Fórum Lisboa, dia 10 de maio, o 4.º Fórum Municipal da Interculturalidade (FMINT), subordinado ao tema "Migrações, Territórios e Exclusão”. Uma iniciativa do Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (CMIC), que contou com a participação dos vereadores da Câmara de Lisboa João Afonso, do pelouro dos Direitos Sociais, e Carlos Castro, das Relações Internacionais.
Clique e veja o video do FMINT Ler mais

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12-05-2014

É um projeto promovido pela Casa do Brasil e financiado Programa Cidadania Ativa, do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), cuja gestão em Portugal está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian.

A Casa do Brasil, localizada há 22 anos no Bairro Alto, desenvolve atividades de apoio à comunidade imigrante em Lisboa, e em especial a comunidade brasileira, atuando na defesa e garantia do pleno exercício da cidadania. Ler mais

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10-05-2014 CH com CML

Os vereadores João Afonso e Graça Fonseca apelaram ao envolvimento das diversas entidades vocacionadas para a intervenção social (instituições de solidariedade social, organizações não governamentais, estruturas das juntas de freguesia, etc.), para que apresentem as suas ideias na edição de 2014 do Orçamento Participativo. Clique e veja o video da Sessão Ler mais

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dia 10 de Maio, no Fórum Lisboa
Avenida de Roma, 14p
09-05-2014 CH

O Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (CMIC) irá promover mais uma vez o Fórum Municipal da Interculturalidade, este ano designado “Migrações, territórios e exclusão” que decorrerá durante o dia 10 de Maio, entre as 10h00 e as 23h00 no Fórum Lisboa. Ler mais